*Alguns dados da estrutura existente:
O Transporte de cargas pelo sistema rodoviário no Brasil tem uma estrutura respeitável e é responsável pelo escoamento, que vai desde safras inteiras da agricultura até simples encomendas.
Essa estrutura, maior que a da maioria de outros países, gira em torno de 7,5% do nosso PRODUTO INTERNO BRUTO(PIB), ou seja, chega a aproximadamente 30bilhões de dólares por ano.
Tal sistema é o principal meio de transportes de cargas no país e desenvolve um papel vital para a economia e o bem-estar da nação. Sabe-se que assumir esta responsabilidade implica uma busca constante de eficiências e de melhoria no nível dos serviços oferecidos, o que passa necessariamente pela absorção de novas tecnologias e novos procedimentos. A pratica dessa política, com certeza, contribui e continuará ajudando esse sistema a se manter em tal posição.
Para o exercício dessa atividade econômica, em regime de livre concorrência, o transportador depende de prévia inscrição no Regime Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas(RNTRC), da Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT), nas seguinte categoria:
- a ANTT assume a regulamentação e fiscalização dos serviços prestados pelos transportadores, objetivando expandir e qualificar o setor. A atuação da ANTT abrange mais de 85% do transportes de cargas no Brasil e, nesse total, estão 60,48% operados pelo modal rodoviário.
* Alguns números sobre o Transporte Rodoviário de Cargas:
Segundo a ANTT(Agencia Nacional de Transporte Terrestres), segue alguns números sobre o tamanho e o poder do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.
Até Dezembro de 2006, estavam inscritos 834.471 transportadoras, sendo 703.545 autônomas, 130.293 empresas e 633 cooperativas, totalizando uma frota de 1.595.133 veículos habilitados ao transporte rodoviário de cargas.
Com relação a distribuição espacial da frota pelo território brasileiro, 48% dos veículos estão localizados na região Sudeste, 29% na região Sul, 11% na região Nordeste, 8% na Centro-Oeste e 4% na região Norte.
A idade média dos veículos de carga chega a 16,2 anos, e para os transportadores autônomos, que respondem por 56,9% do total de veículos, o valor sobe para 20,6 anos. Os veículos que participam com 42,5% do total, apresentam uma idade média de 10,3 anos, e os veículos de cooperativas, que participam de 0,5% da frota total, tem em média 12,9anos.
As ações de regulamentação da ANTT, além de consolidarem em um único instrumento todos os atos relativos ao transporte rodoviário de cargas internacionais de cargas, incluído as disposições legais já existentes, também estabeleceram novos procedimentos para a habilitação e o recadastramento das empresas que realizam este tipo de transporte.
Atualmente, o mercado internacional, que é atendido por mais de 2.500 empresa nacionais e estrangeiras, sofreu alterações significativas em virtude da ação da ANTT, pela regulamentação que procura simplificar os procedimentos de habilitação.
A ANTT regula e fiscaliza seis contratos de concessão em rodovias federais na regiões sul e sudeste do Brasil, que são administrados e mantidos pela iniciativa privada. Ela também regula e fiscaliza os transportes interestadual e internacional de passageiros, além dos transportes nacionais e internacionais de cargas.
A prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de cargas depende de prévia habilitação da ANTT, mediante autorga na modalidade de autorização, sendo esta uma das atribuições da agência.
Fonte – Gerenciamento de Transportes e Frota / Amir Mattar Valente – 2 edição, São Paulo : Cengage Learning , 2008.
Sem mais para o momento e grato pela atenção
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