SENTENÇA DA 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECONHECE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 62, I DA CLT PARA MOTORISTAS E DECLARA A EFICÁCIA DO PAGAMENTO DE COMISSÕES COMO FORMA DE COMPENSAR EVENTUAL EXCESSO DE JORNADA
A possibilidade ou não de controlar a jornada de trabalho dos motoristas que realizam longas viagens é uma questão que vem suscitando muita controvérsia no judiciário, configurando um enorme problema de ordem trabalhista para as transportadoras.
Os motoristas ingressam na Justiça do Trabalho alegando que cumpriam jornadas de trabalho extensas, de até 20 horas por dia, com apenas alguns minutos de intervalo, pleiteando valores altíssimos de horas extras.
Lamentavelmente, alguns juízes estão acolhendo este tipo de pretensão, sob o argumento de que o rastreador possibilita o controle da jornada, ou sob o argumento de que o controle é feito através de documentos fiscais com marcação dos horários. Uma sentença nestes moldes pode ensejar o pagamento de valores altíssimos, dependendo do tempo de contrato de trabalho.
Para evitar este tipo de condenação, a empresa que utiliza-se do artigo 62 da CLT deve apresentar contestação muito bem formulada e fundamentada na convenção coletiva da categoria, além de comprovar efetivamente através de testemunhas a inexistência de controle de jornada.
Em recente decisão publicada em 01 de agosto de 2011, a 75ª Vara do Trabalho de São Paulo indeferiu pedido de horas extras formulado por motorista que alegava uma jornada de trabalho de segunda-feira a sábado das 05h00 às 22h00, sem intervalo para refeição e descanso. O reclamante afirmou na inicial que tinha sua jornada de trabalho controlada por rastreador via satélite e por autorização de carregamento, onde constavam todos os horários de saída da empresa, cargas, descargas e retorno.
Em defesa, a empresa argumentou que o rastreador é utilizado apenas para segurança; que as autorizações de carregamento são documentos fiscais obrigatórios e que não se prestam para o controle de jornada de trabalho. A empresa comprovou ainda que o reclamante sempre recebeu comissões em folha de pagamento, como forma de compensar eventual excesso de jornada de trabalho.
O juízo acolheu a tese defensiva, afastando expressamente a possibilidade de controle de jornada de trabalho mediante rastreador e autorizações de carregamento de transporte. A sentença deu destaque especial para a cláusula 75 da convenção coletiva, a qual estabelece o pagamento de comissões, afirmando que a norma é benéfica ao trabalhador e que o reclamante ao reivindicar horas extras estava buscando o melhor de dois mundos, vejamos:
“Por fim, cabe registrar que a cláusula 75 da norma coletiva, visando compensar o excesso de jornada impossível de verificação pela inexistência de controle respectivo, contemplando a previsão de pagamento de remuneração variável a título de prêmios e comissões. Tal disposição plenamente válida e eficaz, eis que benéfica ao trabalhador que desempenha atividade externa incompatível com o controle de jornada. Deve, pois, prevalecer o disposto no art. 7, XXVI, da Constituição Federal que prestigia o reconhecimento das normas coletivas.
Nessa linha, a reclamada aduziu que efetuava o pagamento do importe correspondente a 2,10% do frete, em favor do reclamante, o que perfeitamente verificável pela análise dos recibos de pagamento acostados ao volume, os quais registram inúmeros pagamentos a título de comissão.
Dessa forma, o reclamante pretende o melhor dos dois mundos, ou seja, pretende o reconhecimento da jornada extraordinária, mas não pretende a dedução ou devolução dos valores pagos sob tais títulos, o que, diante de todo o já acima exposto não pode ser acolhido.
Ante ao exposto, julgo improcedente o pedido de horas extras e reflexos, inclusive quanto ao intervalo para refeição e descanso.”
A decisão é de 1ª instância e passível de recurso.
A transportadora foi representada por Rodello & Guimarães Pereira Sociedade de Advogados.
Vinicius Campoi
Rodello & Guimarães Pereira Sociedade de Advogados Departamento Jurídico Setrans
FONTE: Paulicon Consultoria Contábil
Desde ja agradeco pela atencao
Junior Cavalca - Divelog Solucoes em Logistica
terça-feira, 30 de agosto de 2011
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
Divelog fecha Parceria com a Prolog
A Divelog - Soluções em Logística, fecha parceria com a Prolog para a Grade de Cursos ja existente, mas ja avisando que estamos analisando novos titulos para a grande, abaixo alguns nomes em Estudo:
- Curso Analista de Frota;
- Seguro no Transporte Rodoviario de Cargas;
- Ganho de Produtividade no Transportes.
Desde ja agradeço pela atenção
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terça-feira, 16 de agosto de 2011
Ferramenta Efetiva ne Gestão de Frota - Vale a Pena Conferir
Sr.(as), Bom Dia
A Divelog – Soluções em Logística, na sua continua busca de Soluções em produtos que realmente trazem resultados para o seu negócio, encontrou na solução da Compulog, uma ferramenta que realmente e efetiva na Gestão de Frota, atuando em diversos pontos como Economia de Diesel, Rotação, Motorista, trajetos...dentre outros...
A parceria que fechamos, visa num primeiro momento testar o produto dentro das empresas, entendendo assim que em conjunto possa se analisar os ganhos...ou na pior dos cenários não ver vantagem....na solução
Nos colocamos a disposição para esclarecer as duvidas, mas uma coisa, já se pode notar, que a ferramenta realmente trás resultados....isto já e comprovado....e pelo simples fato, de podermos fazer a aderência em três mãos, Compulog/Divelog/Sua empresa, já nos deixa tranquilio, pois o negocio só será dado continuidade caso se vejo algum ganho....
Abaixo segue algumas telas do produto.
Desde ja agradeço pela atenção
Junior Cavalca - Divelog Solucoes em Logistica
Tel (51) 98062711
ID 55*105*102044
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A parceria que fechamos, visa num primeiro momento testar o produto dentro das empresas, entendendo assim que em conjunto possa se analisar os ganhos...ou na pior dos cenários não ver vantagem....na solução
Nos colocamos a disposição para esclarecer as duvidas, mas uma coisa, já se pode notar, que a ferramenta realmente trás resultados....isto já e comprovado....e pelo simples fato, de podermos fazer a aderência em três mãos, Compulog/Divelog/Sua empresa, já nos deixa tranquilio, pois o negocio só será dado continuidade caso se vejo algum ganho....
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segunda-feira, 15 de agosto de 2011
O Transporte de Vento
E o pior de tudo, e que existem soluções para minimizar estas perdas.....
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domingo, 14 de agosto de 2011
Comjovem, o Futuro do Transporte Rodoviario de Cargas
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MAE DAS BATALHAS – 6.12.2007 POR MIRIAN LEITAO
Se ganharmos todas as batalhas, menos a da educação, perderemos a guerra. Se tivermos os melhores fundamentos macroeconômicos, mas os jovens não entenderem o que lêem, não haverá futuro. A educação é a mãe de todas as lutas. Uma economia em recessão pode se recuperar mais adiante, pelo próprio movimento de ciclos; perder o cérebro de uma geração inteira e fatal.
Esta difícil escrever hoje. Há dias assim: piores, dolorosos. O Senado se abastarda nos conchavos, as prisões oferecem ao país cenas medievais, a violência colhe suas vitimas indefesas nas ruas, por insensatez e descuido destruímos a Amazônia. Tudo aflige. Mesmo assim, é possível achar que isto e conjuntural.
Sonhar que um dia escolheremos senadores que nos orgulhem, construiremos prisões onde criminosos paguem suas dívidas com a sociedade de forma civilizada, que a indignação seja tamanha que nunca mais uma menina seja trancada numa cela com homens. Mas como se proteger do pessimismo diante do teste Internacional de PISA? Isto derrota.
Perdemos para o Chile e para o México. Perdemos para quase todos, em quase tudo. Retrocedemos na mais fundamental das habilidades: A LEITURA. Há 500 anos, o sistema educacional se estruturou em torno do livro, mas o Brasil, no começo do século XXI, não consegue capturar os estudantes para o prazer da leitura. Prazer que meus pais e professores me ensinaram na infância e ao qual tributo cada um dos meus êxitos. Quem não lê não pensa bem. Quem não é ensinado a pensar jamais vai realizar seu potencial. Seguirá apequenado, subutilizado, subdesenvolvido. Um país de apequenados jamais será grande.
Quando alguns alunos falham, a culpa pode ser do aluno; mas quando tantos falham, foi a escola que fracassou. Há tantos motivos para a nossa descrença educacional que é difícil saber por onde começar.
O Brasil gasta mais por aluno do ensino superior que vários países no mundo. O Governo Lula aumentou de 70% para 75% a fatia do bolo federal da educação que vai para as universidades, quando a nossa tragédia começa no fundamental. Alguns professores gastam mais tempo se mobilizando por melhores salários e reivindicações da categoria que na educação dos alunos. Os livros didáticos foram contaminados por ideologias de terceira categoria. Mestres se aposentam cedo demais, e o Brasil perde a maturidade de suas vocações, o auge do seu conhecimento. Muitas famílias não se envolvem com a educação dos filhos, achando que isso é obrigação das escolas. A classe média paga colégio particular, debita uma parte do gasto no Imposto de Renda, não cobra qualidade da escola que paga, depois o filho num bom cursinho para não gastar com a universidade. Os muito ricos escapam da sina coletiva alienando os filhos em escolas estrangeiras.
Governos acham, como o atual, que deve mudar as políticas anteriores apenas por idiossincrasias político-partidárias. Empresas pensam que, se forem exigentes nos seus processos de seleção, serão competitivas, mas começam a descobrir que não tem onde fazer sua seleção. A incapacidade administrativa, paralisa bons projetos, como o da informatização das escolas, cujo financiamento foi esterilizado no Fust (Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações). Ministros pedem mais dinheiro sem oferecer em troca qualquer melhoria de gestão.
Alunos passam de ano sem ter aprendido, só porque reprovar não e politicamente correto. Imposto para qualificar o trabalhador financia sindicato de trabalhador; Fundo de Amparo ao Trabalhador financia empresas. Nosso único acerto na ultimas décadas foi universalizar o ensino, ainda que tarde.
A tragédia da educação pode ser vista pela economia. Na era do conhecimento, a mais importante habilidade a desenvolver a capacidade de pensar, o que só se consegue com educação de qualidade. Na era da Globalização, as empresas tendem a espalhar pelos países etapas do seu processo produtivo, escolhendo cada local pela vantagem competitiva. Um país sem cérebros treinados ficara com o que há de mais tosco, com as etapas de menos valor agregado e menores salários. Os países competem por localização de investimento e mercados. Um país com uma mão de obra sem qualificação inevitavelmente perderá a competição.
Mas o mais relevante não e a economia. Um se humano não apenas a sua força de trabalho. A educação não e só treinamento de trabalhadores, por mais importante que isto seja. A educação e única forma permanente de redução de desigualdades. O Trabalhador que esta hoje em alguma fazenda sendo escravizado ou submetido a trabalho degradante foi aprisionado na cadeia do analfabetismo. O ribeirinho que esta com uma arma na cabeça na Amazônia, tendo que abandonar sua terra para que o grileiro ocupe tudo para desmatar, não sabe nem ler o documento que lhe apresentam para assinar. É a ignorância que o torna escravo. É a ignorância que desampara.
A educação é, sobretudo , a forma de realização plena das tantas e tão versáteis capacidades humanas. Mais que treinar o trabalhador, forma o cidadão, amplia horizontes, alimenta ambições. Por isto é a mãe de todas as batalhas. Nós a estamos perdendo no momento mais decisivo da construção do país, quando a maioria da população, é jovem. Temos em idade escolar(no ensino fundamental e médio), 37 milhões de brasileiros. E eles estão em perigo.
Livro Convém Sonhar de Miriam Leitão – A Mãe das Batalhas – Pags 226...
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Esta difícil escrever hoje. Há dias assim: piores, dolorosos. O Senado se abastarda nos conchavos, as prisões oferecem ao país cenas medievais, a violência colhe suas vitimas indefesas nas ruas, por insensatez e descuido destruímos a Amazônia. Tudo aflige. Mesmo assim, é possível achar que isto e conjuntural.
Sonhar que um dia escolheremos senadores que nos orgulhem, construiremos prisões onde criminosos paguem suas dívidas com a sociedade de forma civilizada, que a indignação seja tamanha que nunca mais uma menina seja trancada numa cela com homens. Mas como se proteger do pessimismo diante do teste Internacional de PISA? Isto derrota.
Perdemos para o Chile e para o México. Perdemos para quase todos, em quase tudo. Retrocedemos na mais fundamental das habilidades: A LEITURA. Há 500 anos, o sistema educacional se estruturou em torno do livro, mas o Brasil, no começo do século XXI, não consegue capturar os estudantes para o prazer da leitura. Prazer que meus pais e professores me ensinaram na infância e ao qual tributo cada um dos meus êxitos. Quem não lê não pensa bem. Quem não é ensinado a pensar jamais vai realizar seu potencial. Seguirá apequenado, subutilizado, subdesenvolvido. Um país de apequenados jamais será grande.
Quando alguns alunos falham, a culpa pode ser do aluno; mas quando tantos falham, foi a escola que fracassou. Há tantos motivos para a nossa descrença educacional que é difícil saber por onde começar.
O Brasil gasta mais por aluno do ensino superior que vários países no mundo. O Governo Lula aumentou de 70% para 75% a fatia do bolo federal da educação que vai para as universidades, quando a nossa tragédia começa no fundamental. Alguns professores gastam mais tempo se mobilizando por melhores salários e reivindicações da categoria que na educação dos alunos. Os livros didáticos foram contaminados por ideologias de terceira categoria. Mestres se aposentam cedo demais, e o Brasil perde a maturidade de suas vocações, o auge do seu conhecimento. Muitas famílias não se envolvem com a educação dos filhos, achando que isso é obrigação das escolas. A classe média paga colégio particular, debita uma parte do gasto no Imposto de Renda, não cobra qualidade da escola que paga, depois o filho num bom cursinho para não gastar com a universidade. Os muito ricos escapam da sina coletiva alienando os filhos em escolas estrangeiras.
Governos acham, como o atual, que deve mudar as políticas anteriores apenas por idiossincrasias político-partidárias. Empresas pensam que, se forem exigentes nos seus processos de seleção, serão competitivas, mas começam a descobrir que não tem onde fazer sua seleção. A incapacidade administrativa, paralisa bons projetos, como o da informatização das escolas, cujo financiamento foi esterilizado no Fust (Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações). Ministros pedem mais dinheiro sem oferecer em troca qualquer melhoria de gestão.
Alunos passam de ano sem ter aprendido, só porque reprovar não e politicamente correto. Imposto para qualificar o trabalhador financia sindicato de trabalhador; Fundo de Amparo ao Trabalhador financia empresas. Nosso único acerto na ultimas décadas foi universalizar o ensino, ainda que tarde.
A tragédia da educação pode ser vista pela economia. Na era do conhecimento, a mais importante habilidade a desenvolver a capacidade de pensar, o que só se consegue com educação de qualidade. Na era da Globalização, as empresas tendem a espalhar pelos países etapas do seu processo produtivo, escolhendo cada local pela vantagem competitiva. Um país sem cérebros treinados ficara com o que há de mais tosco, com as etapas de menos valor agregado e menores salários. Os países competem por localização de investimento e mercados. Um país com uma mão de obra sem qualificação inevitavelmente perderá a competição.
Mas o mais relevante não e a economia. Um se humano não apenas a sua força de trabalho. A educação não e só treinamento de trabalhadores, por mais importante que isto seja. A educação e única forma permanente de redução de desigualdades. O Trabalhador que esta hoje em alguma fazenda sendo escravizado ou submetido a trabalho degradante foi aprisionado na cadeia do analfabetismo. O ribeirinho que esta com uma arma na cabeça na Amazônia, tendo que abandonar sua terra para que o grileiro ocupe tudo para desmatar, não sabe nem ler o documento que lhe apresentam para assinar. É a ignorância que o torna escravo. É a ignorância que desampara.
A educação é, sobretudo , a forma de realização plena das tantas e tão versáteis capacidades humanas. Mais que treinar o trabalhador, forma o cidadão, amplia horizontes, alimenta ambições. Por isto é a mãe de todas as batalhas. Nós a estamos perdendo no momento mais decisivo da construção do país, quando a maioria da população, é jovem. Temos em idade escolar(no ensino fundamental e médio), 37 milhões de brasileiros. E eles estão em perigo.
Livro Convém Sonhar de Miriam Leitão – A Mãe das Batalhas – Pags 226...
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terça-feira, 9 de agosto de 2011
Diálogo, a ferramenta de gestão por excelência
As três formas de interação pessoal – A Discussão, o Debate, e O Dialogo _ são preponderantes para a Boa ou Má convivência. Analisamos cada uma delas.
A Discussão
Na convivência em Sociedade, há situações especificas em que o debate se faz necessário, mas o mesmo não se pode dizer em relação a discussão. Quando discutimos, o emocional se sobrepõe a razão, por isso a discussão precisa ser definitivamente abolida da convivência em grupo, pois só traz malefícios às partes envolvidas.
O Debate
Por sua vez, o debate quase pode seguir o caminho da discussão, pois somente se faz necessário em situação muito, muito especificas. Por exemplo, é útil em época de eleições, porque através do debate o eleitor terá oportunidades de conhecer os projetos dos candidatos adversários.
Muitas empresas mantêm o debate como norma, com a justificativa se que estão sendo inovadoras, produtivas e lucrativas, então por que mudar? Os fatos comprovam que se a empresa estimulasse o diálogo, passaria a ter melhor ambiente interno e seria ainda mais inovadora, produtiva e lucrativa. Além do que, com bom ambiente interno( conseqüência da adoção do diálogo em vez do debate), enfrentaria com maior eficácia os momentos de dificuldades.
O Diálogo
É o instrumento por excelência para conseguir o comprometimento das pessoas envolvidas em projetos ou trabalhos em grupo, haja vista que – diferentemente do debate – no diálogo no existe pessoas ganhadoras ou perdedoras, mas sim idéias vencedoras.
É necessário estimular a adoção do diálogo na convivência em grupo, o que implica uma mudança estrutural, pois em nosso país prevalece a cultura da discussão e do debate. Para implantar a cultura do diálogo nas empresas e nas organizações em geral e formar grupos de diálogo, será preciso ter a coragem de aceitar uma importante e moderna mudança na cultura organizacional.
Livro – O Poder do Diálogo(Como se tornar um grande Lider), Alkíndar de Oliveira, Capitulo 7, Pgs 49 e 50.
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Na convivência em Sociedade, há situações especificas em que o debate se faz necessário, mas o mesmo não se pode dizer em relação a discussão. Quando discutimos, o emocional se sobrepõe a razão, por isso a discussão precisa ser definitivamente abolida da convivência em grupo, pois só traz malefícios às partes envolvidas.
O Debate
Por sua vez, o debate quase pode seguir o caminho da discussão, pois somente se faz necessário em situação muito, muito especificas. Por exemplo, é útil em época de eleições, porque através do debate o eleitor terá oportunidades de conhecer os projetos dos candidatos adversários.
Muitas empresas mantêm o debate como norma, com a justificativa se que estão sendo inovadoras, produtivas e lucrativas, então por que mudar? Os fatos comprovam que se a empresa estimulasse o diálogo, passaria a ter melhor ambiente interno e seria ainda mais inovadora, produtiva e lucrativa. Além do que, com bom ambiente interno( conseqüência da adoção do diálogo em vez do debate), enfrentaria com maior eficácia os momentos de dificuldades.
O Diálogo
É o instrumento por excelência para conseguir o comprometimento das pessoas envolvidas em projetos ou trabalhos em grupo, haja vista que – diferentemente do debate – no diálogo no existe pessoas ganhadoras ou perdedoras, mas sim idéias vencedoras.
É necessário estimular a adoção do diálogo na convivência em grupo, o que implica uma mudança estrutural, pois em nosso país prevalece a cultura da discussão e do debate. Para implantar a cultura do diálogo nas empresas e nas organizações em geral e formar grupos de diálogo, será preciso ter a coragem de aceitar uma importante e moderna mudança na cultura organizacional.
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segunda-feira, 1 de agosto de 2011
Pacotes Fenatran - de 24 a 28 de Outubro - Anhembi - Sao Paulo
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